quarta-feira, 6 de julho de 2011

Assessoria Jurídica do SINTE-RN esclarece Ação Governamental contra greve

Do blog do Sinte
A assembleia realizada nesta terça-feira(05), contou com a presença da assessoria jurídica do Sinte-RN. O advogado Dr. Lima, esclareceu que o Estado não pediu a ilegalidade da greve e sim o retorno da categoria ao trabalho baseado no “interesse público”, ou seja, no prejuízo sofrido pelos estudantes com as aulas paradas. Segundo a assessoria, a tendência do Judiciário é resguardar o interesse público.
Diante disso, a orientação é buscar a constituição de uma mesa de negociação. Na segunda-feira(04), os advogados do SINTE-RN Carlos Gondim e Odilon conseguiram que o desembargador Virgílio Macedo, acatasse a solicitação de levar o caso para a mesa de negociação. Em não acontecendo a reunião entre o Sindicato e o Governo, o desembargador deverá designar o processo para sentença.
Ainda segundo os esclarecimentos da assessoria jurídica, essa sentença pode ser favorável ao Sindicato. Contudo, se for contrária deverá conter a determinação do retorno imediato às aulas e atribuição de multa em caso de desobediência.
A Assembleia aprovou dois encaminhamentos da diretoria do Sinte-RN. O primeiro, ratificando a mesa de negociação com o Governo e o segundo reafirmando a proposta que já foi apresentada à Assembleia Legislativa.
Também foi aprovada a veiculação de anúncios de rádio e televisão em conjunto com outras categorias em greve e a realização da Caravana em Defesa da Escola Pública e dos seus Profissionais. O movimento terá início às 7 da manhã da quinta-feira, na sede do Sinte-RN. De lá, a caravana partirá para a Zona Norte. À tarde a caravana vai para a Zona Norte de Natal.
A direção do Sindicato também irá acampar em frente à Governadoria nesta quarta(06), juntamente com os demais sindicatos em greve e a FETARN. O objetivo é conseguir uma audiência com a Governadora.

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