Da Tribuna do Norte
O sonho de conquistar uma casa própria é comum a quase todos os
brasileiros. Muitos deles tornaram a utopia em realidade com o advento
do Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pela União em abril de 2009.
Quatro anos depois, porém, com mais de um milhão de moradias entregues
em quase mil municípios brasileiros, os primeiros indícios de
irregularidades começam a surgir neste que é um dos programas sociais
que mais movimenta recursos públicos e privados atualmente em todo o
país.
No Rio Grande do Norte, 20 procedimentos investigatórios tramitam no
Ministério Público Federal (MPF/RN), que apura desde a irregularidade na
construção dos imóveis às denúncias de favorecimento político no
cadastro dos beneficiados.
As irregularidades analisadas pelo MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.
Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos investigados pelo Minsitério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês.
Além dos processos que tramitam na MPF/RN, cujo primeiro tramita desde 2010, a assessoria de imprensa da Controladoria Geral da União (CGU), confirma que estão em desenvolvimento dois trabalhos sobre o Programa envolvendo cidades potiguares. Um deles discorre sobre uma ‘Avaliação da Execução de Programa de Governo’ e outro é uma ‘Auditoria Especial’. Entretanto, conforme exposto pela assessoria do órgão, “ambos procedimentos ainda estão em andamento e, portanto, não podem ser divulgados. Não é possível apontar falhas e suas decorrentes responsabilizações”.
As irregularidades analisadas pelo MPF/RN incluem, ainda, relatos de más condições de imóveis entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida em Mossoró, além da ineficiência da Caixa Econômica Federal (CEF), financiadora do Programa, em resolver o problema em tempo hábil.
Até agora, quatorze cidades tem empreendimentos investigados pelo Minsitério Público Federal no Estado, são elas: Pedra Preta, Lagoa de Pedras, Parnamirim, Mossoró, Upanema, Rafael Fernandes, Marcelino Vieira, São Rafael, Santana do Matos, Angicos, Extremoz, Caicó, Currais Novos e Arês.
Além dos processos que tramitam na MPF/RN, cujo primeiro tramita desde 2010, a assessoria de imprensa da Controladoria Geral da União (CGU), confirma que estão em desenvolvimento dois trabalhos sobre o Programa envolvendo cidades potiguares. Um deles discorre sobre uma ‘Avaliação da Execução de Programa de Governo’ e outro é uma ‘Auditoria Especial’. Entretanto, conforme exposto pela assessoria do órgão, “ambos procedimentos ainda estão em andamento e, portanto, não podem ser divulgados. Não é possível apontar falhas e suas decorrentes responsabilizações”.
Com as mesmas ressalvas, o procurador da República que coordena o Núcleo
de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no RN, Kleber
Martins de Araújo, confirma as investigações. “Estamos atentos e
atuantes para evitar o desperdício e a má aplicação da verba pública
federal. Vale destacar, entretanto, que alguns dos procedimentos estão
em fase inicial e ainda carecem de investigações, não havendo elementos
suficientes para afirmar que há irregularidades em todos os casos
investigados. Temos um longo trabalho pela frente”, afirmou o procurador
do MPF Kleber Araújo.
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