Ontem, a prefeitura municipal de Upanema, juntamente com o Vereador Ferrari Basílio recebeu o senhor Jonas Olímpio, vendedor do trator de esteira adquirido pela prefeitura de Upanema no mês de julho de 2012 através do convênio 730025 que tem como objeto a construção de um aterro sanitário e a aquisição de duas caçambas e um trator de esteira numa rubrica de R$ 1.500.000,00.
O Senhor Jonas Olímpio provou que até a presente data não recebeu nenhum centavo da prefeitura e quer a máquina de volta e ainda o ressarcimento em dinheiro das horas que foram utilizadas no trator. “Eu quero receber o que é lícito, receber o que é meu”. Disse o senhor Jonas, acrescentando que o pagamento vinha sendo prometido desde julho do ano passado e nada foi cumprido até agora.
O senhor Jonas Olímpio falou ainda que irá ao Tribunal de Contas e fará todos os trâmites legais para que sua denúncia seja realmente contundente, além disso, o mesmo já apresentou ao juiz de nossa comarca todas as provas que mostram que o município adquiriu um bem a mais de 7 meses e ainda não pagou um centavo sequer. Sendo assim, ele pede na justiça a possessão da máquina, bem como o ressarcimento das horas trabalhadas até que o município passa resolver o problema.
Para que o amigo leitor possa entender esse caso, faço um cuidadoso relato do ocorrido durante esses últimos sete meses:
* O governo passado conseguiu uma emenda de R$ 1.500.00,00 para a construção de um aterro sanitário, a compra de duas caçambas e a compra de um trator de esteira;
* No mês Abril de 2012 a prefeitura recebeu a primeira parte com convênio num valor de R$ 600.000,00. Esse dinheiro foi utilizado para pagar as duas caçambas e dar início a obra;
* Em julho de 2012 a prefeitura a recebeu o trator;
* No mês Novembro de 2012 a prefeitura recebeu a segunda parte do convênio num valor de R$ 450 mil. Esse valor que deveria ser utilizado para pagar o trator que custou R$ 390 mil foi novamente repassado a empresa que estava fazendo o aterro sanitário.
Neste caso, a prefeitura, na época, tinha duas opções: Repassar o valor de R$ 450 mil para a empresa ou pagar o trator (R$ 390 mil) e os R$ 60 mil restantes repassar para a empresa. A prefeitura decidiu pela primeira opção, motivo pelo qual o trator não foi pago ainda. Para evitar esse constrangimento, o governo passado deveria ter escolhido a segunda opção, até porque a obra ainda não foi concluída e restam poucos recursos para isso, uma vez que a empresa recebeu quase todos os recursos que tinha direito.
Como o convênio é de 1,5 milhão, e já foram liberados R$ 1.050.000,00, restam agora R$ 450 mil. Esse valor é o suficiente para pagar o trator (R$ 390 mil) e ainda sobram R$ 60 mil para o término da obra.
Veja agora o que o prefeito atual deve fazer para resolver o problema:
Quando Luiz Jairo e Juninho receberam as chaves da prefeitura, já encontraram a situação dessa forma. O débito referente ao trator de esteira deverá ser resolvido quando os R$ 450 mil entrarem nos cofres da prefeitura. Para isso, a administração atual deve fazer um relatório informando tudo que foi pago juntamente com as notas fiscais e os recibos e os extratos da conta. Nesse relatório deve-se constar também a situação atual mostrando que o município já recebeu o trator e está sendo cobrado pelo pagamento que ainda não foi efetuado. Deve-se também solicitar a terceira parcela de R$ 450 mil pra fechar o convênio. Somando a isso, o prefeito deve também entrar em contato com a Superintendência da FUNASA para solucionar o problema com mais rapidez.
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