Na condição de ex-prefeita do município de Upanema, sinto-me no dever de esclarecer a minha querida população sobre algumas colocações feitas pelo então Prefeito Luiz Jairo.
O Prefeito Luiz Jairo alegou que não realizará o tradicional carnaval de nossa cidade em razão das dificuldades que está enfrentando devido às contas ou débitos que nossa administração teria deixado. E, para isso elencou pontos, os quais gostaria de esclarecer, como:
1 Frota de veículos
Quanto à frota de veículos é importante salientar que além de se destacar em todo o Estado, podemos dizer que nenhuma administração em nosso município fez mais do que a nossa, adquirimos um total de 19 veículos, sendo: 03 agrícolas e 16 entre outros, além destes, adquirimos mais 3 veículos doados pelo INCRA, sendo que 5 ônibus, do programa “A caminho da escola”.
Foram entregues uns com pouquíssimo uso e outros ainda sem fazer sequer uma viagem. Fato que causa grande estranheza quando apontado como elemento de crise a troca de óleo dos transportes, pois muitos dos veículos, de tão novos, não precisavam realizar esse procedimento de troca de óleo
TROCA DE ÓLEO
Vale salientar que mesmo aqueles veículos mais antigos que demandavam troca de óleo, puderam ser submetidos a este procedimento, uma vez que a troca era feita a partir da solicitação pelo responsável dos transportes. Tal fato é facilmente constatado em razão de nenhum motor ter batido por falta de troca de óleo ao longo de toda gestão.
2 Desaparecimento de alguns móveis ou objetos
Quanto ao desaparecimento de alguns móveis ou objetos, a equipe de transição deverá fazer as notificações e provar para que sejam apurados os fatos e que se tomem as medidas cabíveis, pois patrimônios públicos têm que ser submetidos a prestação de contas e não a avaliações sem infundadas e sem provas.
3 Medicamentos – “DIPIRONA”
Com relação à medicação “DIPIRONA”, não especificada pelo prefeito se injetável ou oral, uma vez que afirmou ser da farmácia básica, faz-se necessário dizer que deixamos o hospital abastecido. Para comprovar informamos que a farmácia básica foi abastecida na sexta-feira, dia 28/12/2012, no valor de R$ 9.188,20 pela distribuidora DISMED. Além de termos deixado a farmácia local autorizada para abastecer o hospital com as medicações que fossem prescritas.
As afirmações do prefeito nos levam a crer que sua equipe não estava preparada para assumir a secretaria de saúde nos primeiros dias de gestão, pois além de não saberem controlar o estoque de medicamentos, não sabiam que os produtos poderiam ser comprados sem licitações no limite de R$ 7.999,99 pela administração. Ou seja, não há justificativa alguma para submeter a população a uma situação tão constrangedora, ao ponto de as pessoas serem transferidas para Mossoró com o intuito de se tomar uma DIPIRONA.
Diante desse fato, é imprescindível esclarecer que deixamos recursos financeiros em caixa na pasta da saúde, como podemos comprovar a seguir:
DATA
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PROGRAMA
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VALOR
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29/12/2012
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Piso Atenção Básica- PAB
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27.387,50
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Agente Comunitário de Saúde
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31.356,00
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Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ
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13.200,00
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Saúde Bucal
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16.725,00
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Programa de Saúde da Família
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53.475,00
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Teto Municipal
de Média e Alta Complexidade Amb. E Hospitalar – AIH
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29.443,98
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Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária
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2.400,00
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Piso Estratégico - gerenciamento de Risco
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911,16
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Vigilância em Saúde
Ações de Dengue
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9.197,82
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Piso de Vigilância e Promoção da Saúde
Estruturação Tecnológica da Vigilância em Saúde
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7.500,00
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Piso Fixo Vigilância e Promoção da Saúde
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7.008,35
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TOTAL
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198.604,81
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Fonte: www.fns.saude.gov.br/consultasfundoafundo
ESSES RECURSOS FORAM DEPOSITADOS NO DIA 29/12/2012, MAS SÓ PODERAM SER RETIRADOS DEPOIS DO DIA 02/01/2013, OU SEJA, NA ADMINISTRAÇÃO ATUAL.
Os recursos do Piso da Atenção Básica (PAB) e Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar (AIH), juntos somam um total de R$ 56.831,48 (cinqüenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos).
Desta forma, tendo em vista o dinheiro deixado em caixa pela nossa administração, esse montante é suficiente para comprar não só Dipirona, como também várias medicações emergenciais no primeiro dia de administração atual.
Digo mais, esses recursos, depositados no dia 29/12/2012, tinham como finalidade o pagamento dos profissionais da saúde: médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, referentes ao vencimento do mês de Dezembro/2012. No entanto, como esse dinheiro chegou atrasado só podendo ser usado pelo atual prefeito, fizemos um esforço para pagar esses profissionais com recursos próprios, de modo que os valores recebidos dia 29/12/2012 ficaram em caixa como crédito para a administração atual.
Vale salientar também que não recebemos os recursos financeiros referentes a 04 meses do PROJOVEM e 02 meses do PETI da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, os quais estavam atrasados, ficando esses recursos como crédito para administração atual.
4 Transição
O prefeito eleito também alegou que a transição não foi realizada corretamente, o que posso informar é que todas as secretarias repassaram suas pastas no dia 31/12/2012 para o representante da equipe de transição do atual prefeito, o Sr. Josiel Gondim e para o representante do prefeito eleito, o Sr. Nonato Garcia.
Importante elucidar que antes da entrega oficial das pastas enviamos ofício para o prefeito eleito, para que o mesmo comunicasse a seus secretários que iriam assumir as pastas e esses pudessem tirar suas dúvidas junto aos secretários de nossa gestão, porém, os mesmos não compareceram.
As alegações de falta de recursos e de esclarecimento dos restos a pagar, para não realizar o carnaval na nossa cidade, causaram-me grande surpresa, pois o ex-contador da prefeitura de Upanema é uma pessoa correta e responsável, comunicou-me que estava dependendo de dados da administração atual para finalizar o exercício contábil, uma vez que só eles podem informar por serem os detentores da senha que imprime os extratos bancários, inclusive, o do ultimo dia da nossa administração.
5 CAUC e Prestação de contas
Com relação ao CAUC prestamos contas ao MDA, mas, infelizmente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário não retirou em tempo hábil. E, as duas prestações de contas também foram feitas, mas como dependia de outro órgão para analisar e não da nossa administração, a retirada da negativa do município não foi possível.
A respeito do INSS, resta salienta que, no mês de dezembro de 2012, compareci ao INSS para solicitar informações sobre os repasses das GFIPs (os recolhimentos dos INSS das folhas de pagamentos do 13º salário e do salário de dezembro). Quanto à folha do 13º, eu negociei o parcelamento, mas já no tocante à folha de dezembro/2012 informei ao atual prefeito, que assim que o mesmo assumisse, fosse ao órgão do INSS para realizar o parcelamento da folha da GFIP, uma vez que eu como prefeita não teria tempo hábil para tal feito. Caso ele não fosse, seria retida a referida folha na cota do dia 10/01/2013.
Uma coisa é certa: em nenhum momento eu tive a intenção de prejudicar o nosso município.
No último mês de nossa gestão, passamos por várias dificuldades financeiras como a queda brusca de Royalties, a qual dificultou o pagamento de fornecedores. Ficamos entre a “cruz e a espada”.
Tínhamos apenas duas opções: pagar todas as folhas e deixar o INSS, o recolhimento do sindicato, a UNIMED, os empréstimos consignados ou deixar de pagar a folha dos professores, para pagar esses repasses.
O QUE VOCÊ FARIA? Realmente não poderia deixar restos a pagar, mas essa administração de 2009 a 2012 foi de grandes desafios. Como se não bastassem os desafios mencionados, é importante salientar que nossas receitas diminuíram. O FPM de 2011 a2012 aumentou 2,81%, ao passo que, a administração atual poderá usufruir de um aumento significativo na receita do município. O FPM de 2012 a 2013 chegará a um aumento de mais de 10%, de acordo com as previsões. Tivemos também uma queda de Royalties de agosto a dezembro de 2012 em relação a janeiro e julho de 2012, por esse motivo nossos planejamentos de quitação de débitos, os quais foram elencados pelo prefeito atual, não foram efetuados.
Gostaria de relembrar que quando entrei em 2009 estávamos enfrentando uma crise mundial e o Brasil sofreu desdobramentos desta crise financeira. Assim, até a cidade de Upanema se viu prejudicada, porém, mesmo com tal fato, não me abati e após ouvir o povo, lutei para que o carnaval daquele ano fosse realizado.
Fiz isto por acreditar na evolução do município de Upanema, tendo em vista que o carnaval representa não só fonte de entretenimento para a população como também geração de renda aos comerciantes locais.
Considero a atitude do prefeito incoerente, pois como podemos observar, além de termos deixado recursos em caixa, a receita do município aumentou consideravelmente neste mês de janeiro. Ou seja, é inconcebível culpar a administração passada por não realizar o carnaval este ano. Assim, não há que se falar em indisponibilidade de recursos para se realizar o carnaval por causa da gestão passada. É como se o atual prefeito quisesse se livrar de sua responsabilidade atribuindo a culpa ao mandato anterior.
Feitos os devidos esclarecimentos, quero registrar, por fim, o quanto me sinto honrada em ter sido a primeira mulher a ocupar o cargo de prefeita na cidade de Upanema, cargo esse repleto de desafios, no qual enfrentamos muitas dificuldades a exemplo das enchentes, secas, quedas de Royalties, reduções de FPM. Como se não bastasse, além desses obstáculos citados, fui submetida a vários tratamentos de saúde e cirurgias por causa de problemas de doença, momento esse em que me vi extremamente limitada.
Contudo, os entraves foram superados e me orgulho da minha trajetória, pois me trouxe maior compromisso, responsabilidade e muitas realizações. Hoje me sinto uma profissional habilitada para enfrentar qualquer obstáculo que me for imposto.
Obrigada ao povo de Upanema e a todos os blogs por esse espaço que me foi concedido e pela atenção dos leitores!
“Eu me calei, em silêncio
Segurei-me pra não falar,
E minha dor tornou-se intolerável.
Por dentro, o coração me queimava.
Ao pensar nisso, o fogo se inflamava.
Então soltei a minha língua.” Salmo 39, vers 3 ao 4.
Maria Stella Freire da Costa Fidelis.
Upanema-Rn, 26/01/2013.
